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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 19:30
MPRJ obtém na Justiça indisponibilidade de bens de autoridades municipais de Nova Friburgo
O ressarcimento total é de R$ 732.009,33 reais, correspondente ao valor dos contratos irregulares
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:31
Juiz condena "flanelinha" e chama atenção das autoridades para o caso
Max Pedro Pinheiro de Freitas, preso no presídio Edvan Mariano Rosendo, o "Urso Panda", por quatro condenações pelo crime de furto, foi condenado a mais quatro anos e seis meses de reclusão em regime semi-aberto pelo crime de extorsão.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:56
Justiça nega mandado de segurança para terceira dose de vacina
Não há recomendação técnica das autoridades de saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 13:30
STF atende OAB e autoriza Estados e municípios a comprar vacinas já aprovadas por autoridades internacionais
A decisão foi tomada em uma ação movida pela OAB Nacional.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 11:10
PGR questiona incisos da Constituição de SP sobre convocação de autoridades
municipais, bem como às autoridades subordinadas diretamente ao chefe do Executivo
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:43
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:00
OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio
Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:30
Justiça, SP e Rio querem que STF limite protestos
Palavra do Supremo ajudaria autoridades a enfrentar advogados de manifestantes
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 17:15
Suspeito de matar promotor é preso
Prisão ocorreu após ele se apresentar às autoridades
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 13:34
Seria mesmo possível bloquear o acesso ao WhatsApp?
Troca de informações que autoridades precisam para investigar crimes
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 19:00
Deputado quer audiência na Câmara para discutir ?rolezinhos?
Rolezinhos são um grito de alerta para as autoridades
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 301, de 18 de dezembro de 2008
cento) de peso bruto, transferidos por eixo ao pavimento das vias publicas para efeitos da aplicação da Resolução CONTRAN nº 258/2007.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:08
OAB Santos promove "Colóquio internacional Rússia, Índia e Brasil"
Evento vai contar com advogados, autoridades e especialistas no assunto.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 17:44
2ª Expo Direito - O evento jurídico mais inovador do Brasil
Evento reunirá autoridades jurídicas e políticas de todo o Brasil
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 16:10
Evento debate investimentos e oportunidades de fusões e aquisições (M&A) no Brasil, com participação de autoridades e especialistas
Webinar terá a presença do vice-cônsul do Brasil em Nova York, Luis Fernando de Almeida, da cônsul e chefe do setor comercial canadense no Brasil, Elise Racicot, de especialistas estrangeiros e das sócias das áreas Societário e Tributária do FAS Advogados, Renata Homem de Melo e Juliana Porchat
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 10:15
Projeto obriga provedores a notificar as autoridades sobre práticas de abuso sexual infanto-juvenil
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 12:03
Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças
Projeto modifica o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda será analisado pela CCJ.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 10:33
Relator indefere habeas corpus de casal acusado de invadir celulares de autoridades
O casal está em prisão preventiva desde o dia 23 de julho.